O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna permanente a política de incentivo fiscal ao esporte no Brasil, consolidando uma conquista histórica para o setor. Essa mudança estabelece a Lei de Incentivo ao Esporte como política pública com segurança jurídica e continuidade, superando um ciclo de prorrogações periódicas e incertezas sobre sua vigência.
A Atletas pelo Brasil liderou a mobilização em torno da defesa e fortalecimento dessa política ao longo de toda a tramitação do PLP 234/2024 no Congresso Nacional, realizando incidência técnica e política junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Durante a solenidade de sanção, a diretora associada da ApB, a medalhista paralímpica Verônica Hipólito, ressaltou a importância da medida para o futuro do esporte no país:
“Essa lei representa segurança, continuidade e oportunidade para milhares de crianças, jovens e atletas em todo o Brasil. O esporte transforma vidas, e torná-lo permanente como política pública é um compromisso com o futuro.”
Transformar a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente garante previsibilidade, estabilidade e melhores condições para o planejamento de projetos esportivos em todo o território nacional, estimulando sobretudo o desenvolvimento de iniciativas sociais e educacionais.
A Atletas pelo Brasil seguirá atuando de forma estratégica para que a regulamentação da nova lei assegure transparência, eficiência e ampliação do acesso ao esporte e à atividade física, reforçando seu compromisso com políticas públicas estruturantes e de longo prazo para o setor social do esporte.
Uma política que garante hoje o futuro do esporte social brasileiro é uma política que transforma vidas para sempre.